1. Identificação
O site e os canais digitais da Athena são mantidos por ATHENA COMERCIO DE LIVROS LTDA ME, nome fantasia Athena Livraria, CNPJ 09.571.707/0001-22, com matriz na Rua Marechal Floriano Peixoto, 1112, Santa Maria/RS.
2. Aceitação e finalidade
Ao utilizar o site ou iniciar atendimento pelos canais oficiais, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. O site apresenta informações institucionais, lojas, eventos, clubes, produtos em destaque e meios de contato. A disponibilidade, o preço e as condições comerciais devem ser confirmados no atendimento ou na loja.
3. Atendimento por WhatsApp
O WhatsApp pode ser usado para consultas, recomendações, reservas, suporte, comunicações solicitadas e outras atividades relacionadas ao atendimento. O envio de uma mensagem não garante reserva, disponibilidade ou conclusão de compra até que a equipe confirme expressamente.
Para sua segurança, não compartilhe senhas, códigos de autenticação ou informações bancárias desnecessárias. A Athena poderá usar ferramentas de CRM para organizar conversas e dar continuidade ao atendimento.
4. Uso adequado
Ao utilizar nossos canais, você se compromete a não:
- praticar atos ilícitos, fraudulentos, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- enviar códigos maliciosos, mensagens automatizadas abusivas ou conteúdo ilegal;
- usar indevidamente a marca, o conteúdo ou a identidade da Athena.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, marcas, elementos visuais, fotografias e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. O uso pessoal e informativo é permitido; reprodução, alteração ou exploração comercial dependem de autorização, salvo nas hipóteses legalmente permitidas. Direitos de obras, capas e marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares.
6. Serviços e links de terceiros
O site pode direcionar para WhatsApp, Instagram, mapas e outros serviços externos, sujeitos aos próprios termos e políticas. A Athena não controla a disponibilidade nem as práticas desses serviços.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter informações corretas e canais disponíveis, mas podem ocorrer interrupções, erros ou mudanças de programação, estoque, preço e horário. Quando houver divergência, prevalecerá a informação confirmada pela equipe no momento do atendimento ou da contratação, respeitados os direitos do consumidor.
8. Privacidade e exclusão
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade. Consulte também as instruções para exclusão de dados.
9. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou nos serviços. Dúvidas podem ser enviadas para athenalivrariacafe@gmail.com.
10. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente as normas de proteção de dados e de defesa do consumidor. Fica preservado o direito do consumidor de buscar o foro legalmente competente.